Os moradores denunciam que, às complicações que a zona já enfrenta em relação ao seu despovoamento, somam-se também obstáculos institucionais que não permitem manter a zona nas melhores condições.
O que começou como uma ação urgente para evitar um problema ambiental acabou por se tornar um golpe económico difícil de assumir para um pequeno município da província de Guadalajara. A Câmara Municipal de Jirueque foi multada em 2.600 euros por limpar o leito do rio que atravessa a aldeia, uma intervenção que, segundo a autarquia, tinha autorização e visava travar uma poluição que poderia ter-se prolongado durante dias. O caso reabriu o debate sobre a rigidez administrativa e o seu impacto na chamada «Espanha vazia».
A multa foi imposta pela Confederação Hidrográfica do Tejo, o organismo responsável pela gestão do domínio público hidráulico na bacia. A sanção afeta um município de apenas 47 habitantes, um número que dá a medida do impacto que uma penalização deste tipo pode ter nas suas contas. Para a Câmara Municipal, a decisão não só é desproporcionada, como também contraditória com o objetivo final de proteger o ambiente.
Uma limpeza autorizada que acaba em sanção
O presidente da Câmara Municipal de Jirueque, Juan Antonio Sanz, divulgou um comunicado em nome da Câmara Municipal no qual expressa a sua surpresa e indignação pela multa. Segundo explica, a ação no leito do rio foi realizada com autorização prévia da própria Confederação e tinha como objetivo reparar um problema específico que estava a causar poluição no rio.
«Sem esta intervenção, a poluição teria durado uma semana», refere o comunicado, que sublinha ainda que o ambiente ficou exatamente igual após os trabalhos. A Câmara Municipal insiste que não houve danos ambientais adicionais e que a limpeza foi pontual, necessária e proporcionada. Mesmo assim, o processo sancionatório seguiu em frente.
Para o presidente da Câmara, o episódio reflete um funcionamento burocrático desconectado da realidade das pequenas cidades. No seu comunicado, ele chega a comparar esta situação com outros episódios recentes de emergência ambiental em Espanha, questionando o facto de, após eles, não terem sido reformadas as entidades que, na sua opinião, funcionam de forma ineficiente. A crítica não se limita à multa, mas ao sistema que a tornou possível.
O impacto económico também não é menor. Os 2.600 euros de sanção equivalem, segundo o próprio Sanz, a cerca de 10% do orçamento municipal anual. Numa câmara municipal com recursos muito limitados, esse montante obriga a cortes noutras rubricas básicas ou a adiar investimentos necessários para a manutenção da aldeia.
«Assim não se salva a Espanha vazia»
Para além do caso concreto, a Câmara Municipal de Jirueque denuncia uma falta de comunicação estrutural com a Confederação Hidrográfica. Descrevem o contacto com o organismo como um «labirinto» de chamadas sem resposta, gravações automáticas e trâmites que se prolongam sem interlocutores claros. O que deveria ser um procedimento simples, afirmam, acaba por se tornar uma odisseia administrativa.
O presidente da Câmara alerta que este tipo de «regras abstratas, alheias à realidade local», atingem especialmente os municípios pequenos, que carecem de pessoal técnico e jurídico para navegar por uma burocracia complexa. Longe de ajudar a fixar a população, sustenta, estas decisões fomentam o abandono e reforçam a sensação de abandono institucional.
A sanção surge, além disso, num contexto económico especialmente delicado. A inflação e o encarecimento de bens básicos, como a habitação, estão a levar muitas pessoas a repensar onde viver. Para aldeias como Jirueque, atrair ou reter famílias jovens já é uma tarefa complicada. Multas deste calibre, lamenta Sanz, enviam a mensagem contrária à que é proclamada pelas administrações quando falam em revitalizar o meio rural.
«A tão falada “Espanha vazia” continuará vazia se aqueles que têm capacidade para ajudar se dedicarem a criar obstáculos em vez de soluções», afirma o presidente da Câmara, que vê neste episódio um exemplo claro dessa contradição. Do seu ponto de vista, proteger o ambiente e facilitar a gestão local não devem ser objetivos opostos, mas sim complementares.
A Câmara Municipal conclui a sua denúncia com um pedido claro: que as administrações superiores revejam os seus procedimentos e adaptem a sua atuação à escala e aos recursos dos pequenos municípios. «Não se pode punir com sanções desproporcionadas aldeias que apenas tentam manter o seu ambiente e sobreviver», insistem.
O caso de Jirueque resume uma tensão cada vez mais visível entre a regulamentação ambiental e a realidade da Espanha rural. Uma limpeza para evitar um derrame acaba por se transformar numa multa; uma ação preventiva, num problema orçamental. Para os seus vizinhos, a questão permanece em aberto: se cuidar do rio tem este custo, quem se atreverá a agir da próxima vez?
